Última atualização: 17 de fevereiro de 2026.
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3. Conta e responsabilidade do usuário
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- Com spam, manipulação de engajamento ou automação abusiva.
- Sexual explícito, pornográfico ou qualquer conteúdo +18.
5. Conteúdo publicado pelo usuário
O usuário permanece titular do conteúdo que publicar, mas concede ao Juntin licença não exclusiva, gratuita e com validade global para hospedar, reproduzir e exibir o conteúdo dentro da operação da plataforma.
O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica e pelas consequências legais de sua publicação. Opiniões e informações publicadas por usuários não representam, necessariamente, a posição oficial do Juntin.
6. Moderação e aplicação de medidas
O Juntin pode moderar conteúdo e contas para proteger a comunidade e cumprir a lei, inclusive com remoção de conteúdo, limitação de alcance, suspensão temporária ou banimento.
A moderação é feita por critérios internos e pode ocorrer por denúncia de usuários, revisão automatizada ou revisão humana.
7. Anúncios, cookies e tecnologias semelhantes
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9. Limitação de responsabilidade
- O Juntin não é parte de qualquer relação entre usuários e terceiros anunciados/linkados.
- O Juntin não assegura continuidade ininterrupta, ausência de erros ou resultado econômico esperado.
- O Juntin atua como ambiente comunitário, com moderação, mas sem controle prévio integral de todo conteúdo.
- A responsabilidade do provedor por conteúdo de terceiros segue as hipóteses previstas na legislação brasileira, inclusive no Marco Civil da Internet.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas brasileiras aplicáveis.
11. Alterações destes termos
Este documento pode ser alterado para adequações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com data de atualização.
12. Legislação e foro
Estes Termos são regidos exclusivamente pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro do domicílio do usuário quando aplicável pela legislação de consumo, ou no foro da sede do Juntin nos demais casos.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail oficial@juntin.com.br com o assunto "Termos de Uso".